Tomou posse nesta quinta-feira (8), o novo Conselho do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) da cidade de Itapevi.
Responsável pela fiscalização e acompanhamento dos recursos angariados pela Prefeitura e dos investimentos no aumento da qualidade da educação municipal básica, o conselho é formado por representantes dos envolvidos diretamente com o ensino público.
Representantes do poder público, de educadores, de funcionários da Educação, alunos, pais de alunos, por membros do Conselho Municipal da Educação e do Conselho Tutelar formam o Conselho do Fundeb. Durante a posse, foi eleito o novo presidente da comissão, Erivelto Batista Evangelista, que terá mandato válido pelo biênio 2010-2012. Também foi decidida a periodicidade dos encontros do grupo, para acompanhamento das contas relativas ao Fundeb, sempre à segunda sexta-feira de cada mês.
Presente à primeira reunião do novo conselho, o secretário de Educação e Cultura, prof. Edgard José Fiusa, falou sobre o papel da administração municipal em ampliar a participação popular na evolução do ensino público. “Nossa administração tem a crença de que os itapevienses podem fazer a diferença para uma educação de qualidade. Por isto, incentivamos cada vez mais a presença dos moradores em assuntos de interesse público, como esta reunião”, afirmou o secretário, que esteve acompanhado do diretor do Departamento de Educação, prof. Fábio José de Andrade.
O Fundeb é composto por recursos oriundos de impostos e taxas em âmbito nacional, sendo distribuído aos entes federativos (União, Estados e Municípios) conforme o número de alunos matriculados na rede pública. A legislação determina ainda que os entes federativos devam investir, no mínimo, 25% do orçamento anual, na evolução do ensino. Desse montante, 60% devem ser utilizados na remuneração dos profissionais da educação e 40% em demais ações relacionadas à educação pública.
“A Prefeitura de Itapevi tem investido além dos 25% regulamentares no ensino público, ultrapassando muitas vezes os 27% dos recursos municipais. O valor tem sido empregado na qualificação dos nossos profissionais educadores, na ampliação do acesso a ferramentas pedagógicas por parte de alunos e professores e nas reformas, ampliações e construções de escolas municipais”, comenta a prefeita Dra. Ruth Banholzer.
De acordo com a Secretaria de Educação e Cultura, cursos periódicos são oferecidos aos professores da Rede Municipal de Ensino. Além disso, estão em andamento reformas e ampliação em quatro escolas municipais e estão previstas obras em outras unidades da cidade, com recursos oriundos do Fundeb.
