O Conselho da Cidade de Itapevi realizou neste dia 25 de abril, última quinta-feira, a primeira reunião preparatória para a 5ª Conferência Municipal da Cidade, que ocorrerá em 25 de maio, a partir das 8 horas, no auditório do CEMEB Bemvindo Moreira Nery.
Coordenado pelo chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Habitação, Fagner Schultz, a primeira reunião preparatória discutiu a “participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU”, a partir de uma videoconferência do sociólogo João Whitaker e da urbanista Ermínia Maricato.
O representante dos movimentos sociais e da Federação das Associações Comunitárias de Itapevi, Ismael Domingos de Assis, destacou a importância da participação popular. “Agora cabe colocar em prática as teorias debatidas, atentando especialmente às reivindicações dos movimentos sociais”.
Já o vereador Claudio Dutra Barros destacou a importância de iniciativas como o IPTU Progressivo, apresentado por ele para coibir a especulação imobiliária e aliar desenvolvimento e equidade social em Itapevi. “Também precisamos rediscutir o nosso Plano Diretor para uma melhor definição e uma justa regulamentação da Lei de Zeis – Zonas Especiais de Interesse Social”, completou o parlamentar.
Por fim, o secretário de Habitação de Itapevi, Francisco Eleutério de Abreu, desafiou o público presente a convidar outras lideranças para ampliar ainda mais a participação popular. “Fica o desafio de fazermos desta 5ª Conferência das Cidades a mais ampla e participativa de todas”, salientou. Segundo ele, estão sendo convocados a participar como delegados na conferência representantes do Poder Publico, movimentos populares, sindicalistas, empresário, entidades de classe e organizações não governamentais (ONGs) com foco no desenvolvimento urbano. As propostas prioritárias aprovadas no âmbito municipal serão encaminhadas à conferência estadual, que acontecerá em julho.
As próximas reuniões preparatórias ocorrerão nos dias 2, 9 e 16 de maio, às 14h30, na Câmara Municipal de Itapevi, que estão concentradas nos seguintes eixos temáticos: 02 de maio – Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano – FNDU; 09 de maio – Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial; 16 de maio – Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.
Mais informações no Departamento de Comunicação da Câmara de Itapevi pelo telefone 4142-2356 ou pelos e-mails [email protected] / [email protected].
