Itapevi quer incentivar formalização das micro e pequenas empresas

Reuniao_SEBRAESeguindo uma orientação do Governo Federal, Itapevi poderá instituir, em breve, sua própria Lei Geral Municipal das Micro e Pequenas Empresas, iniciativa que vem sendo adotada por outras cidades do Brasil.

A intenção, de acordo com o vice-prefeito Jaci Tadeu, é prestar apoio aos micro e pequenos empreendedores, já que estes são os maiores empregadores e representam parcela importante do comércio de Itapevi.

“O desenvolvimento desta cidade não passa somente pelas grandes empresas que estamos trazendo para cá, mas também por aqueles pequenos empresários, que talvez possuam em Itapevi uma padaria, uma lojinha de roupas ou um salão de beleza, por exemplo. Estas são pessoas que moram na cidade, que investem aqui e empregam mão-de-obra do município. Portanto, também contribuem muito para o fortalecimento da economia local”, comenta Jaci Tadeu.

Na última semana, por determinação de Dra. Ruth e de Jaci Tadeu, o secretário de Emprego e Desenvolvimento Social, Jaci Pinheiro, recebeu em seu gabinete os representantes do SEBRAE Marcelo Ulliana, consultor jurídico, e Reginaldo de Andrade, analista de projetos. Durante o encontro, Jaci Pinheiro solicitou o apoio da entidade para a formalização dessas atividades, o que poderia ser iniciado a partir da criação da Lei Geral Municipal das Micro e Pequenas Empresas.

Segundo ele, é necessário dar condições de crescimento para os micro e pequenos empresários da cidade, o que pode ser realizado a partir da formalização da classe. “Por meio desta legislação municipal, reconheceríamos oficialmente atividades que se enquadrem neste perfil, reduziríamos a burocracia para se abrir um negócio, prestaríamos orientações aos novos empreendedores, entre outros benefícios”, explicou o secretário.

“Temos formalizado o trabalho de muitos micro-empreendedores individuais da cidade. De acordo com dados da Receita Federal, até o momento, já foram registrados mais de 1,7 mil, em um universo cujo potencial é de quase 11 mil. A partir do momento em que o município regulamentar uma legislação específica para esta classe, este número crescerá ainda mais e poderá contar, inclusive, com novas linhas de crédito”, acrescentou Jaci.

Por que se formalizar?

A Lei Geral Municipal das Micro e Pequenas Empresas estimulará que inúmeras empresas saiam da informalidade. Com o registro efetivado, esses empresários poderão ampliar os horizontes de seu negócio, pois terão a oportunidade de vender para grandes empresas e para o governo, ter acesso a linhas de crédito e à tecnologia, etc. Segundo estudo do McKinsey Global Institute, uma redução de 20% na informalidade seria capaz de elevar a taxa de crescimento brasileiro em pelo menos 1,5%.

A Lei Geral já foi aprovada pela Câmara e pelo Senado. Agora, aguarda somente a sanção da presidenta Dilma Rousseff. Seguindo a campanha, cerca de 62% dos municípios brasileiros já aprovaram a Lei Geral Municipal, levando-se em conta suas próprias vocações. Em São Paulo, 236 cidades já contam a legislação. A expectativa do SEBRAE é que os outros 409 municípios do Estado aprovem a Lei Geral Municipal até o final deste ano.

Cidade já possui unidade do Banco do Povo Paulista

Com o objetivo de apoiar os pequenos empreendedores de Itapevi, a cidade aderiu ao programa Banco do Povo Paulista. A unidade concede financiamento a empreendedores de baixa renda, do mercado formal ou informal, para Capital de Giro (compra de mercadorias, para comercialização ou matérias-primas) ou para Investimento Fixo (aquisição de máquinas, equipamentos, ferramentas e veículos utilitários).

Atualmente, o Banco do Povo Paulista concede empréstimos que variam entre R$ 200 e R$ 25 mil com juros de apenas 0,7% ao mês, o que tem atraído a atenção de quem quer abrir ou ampliar seu próprio negócio, mas necessita de apoio financeiro. O atendimento é realizado de segunda à sexta-feira, das 09h às 16h, na Secretaria de Emprego e Desenvolvimento Social, situada à avenida Presidente Vargas, 88, Vila Nova Itapevi.Seguindo uma orientação do Governo Federal, Itapevi poderá instituir, em breve, sua própria Lei Geral Municipal das Micro e Pequenas Empresas, iniciativa que vem sendo adotada por outras cidades do Brasil. A intenção, de acordo com o vice-prefeito Jaci Tadeu, é prestar apoio aos micro e pequenos empreendedores, já que estes são os maiores empregadores e representam parcela importante do comércio de Itapevi.

“O desenvolvimento desta cidade não passa somente pelas grandes empresas que estamos trazendo para cá, mas também por aqueles pequenos empresários, que talvez possuam em Itapevi uma padaria, uma lojinha de roupas ou um salão de beleza, por exemplo. Estas são pessoas que moram na cidade, que investem aqui e empregam mão-de-obra do município. Portanto, também contribuem muito para o fortalecimento da economia local”, comenta Jaci Tadeu.

Na última semana, por determinação de Dra. Ruth e de Jaci Tadeu, o secretário de Emprego e Desenvolvimento Social, Jaci Pinheiro, recebeu em seu gabinete os representantes do SEBRAE Marcelo Ulliana, consultor jurídico, e Reginaldo de Andrade, analista de projetos. Durante o encontro, Jaci Pinheiro solicitou o apoio da entidade para a formalização dessas atividades, o que poderia ser iniciado a partir da criação da Lei Geral Municipal das Micro e Pequenas Empresas.

Segundo ele, é necessário dar condições de crescimento para os micro e pequenos empresários da cidade, o que pode ser realizado a partir da formalização da classe. “Por meio desta legislação municipal, reconheceríamos oficialmente atividades que se enquadrem neste perfil, reduziríamos a burocracia para se abrir um negócio, prestaríamos orientações aos novos empreendedores, entre outros benefícios”, explicou o secretário.

“Temos formalizado o trabalho de muitos micro-empreendedores individuais da cidade. De acordo com dados da Receita Federal, até o momento, já foram registrados mais de 1,7 mil, em um universo cujo potencial é de quase 11 mil. A partir do momento em que o município regulamentar uma legislação específica para esta classe, este número crescerá ainda mais e poderá contar, inclusive, com novas linhas de crédito”, acrescentou Jaci.

Por que se formalizar?

A Lei Geral Municipal das Micro e Pequenas Empresas estimulará que inúmeras empresas saiam da informalidade. Com o registro efetivado, esses empresários poderão ampliar os horizontes de seu negócio, pois terão a oportunidade de vender para grandes empresas e para o governo, ter acesso a linhas de crédito e à tecnologia, etc. Segundo estudo do McKinsey Global Institute, uma redução de 20% na informalidade seria capaz de elevar a taxa de crescimento brasileiro em pelo menos 1,5%.

A Lei Geral já foi aprovada pela Câmara e pelo Senado. Agora, aguarda somente a sanção da presidenta Dilma Rousseff. Seguindo a campanha, cerca de 62% dos municípios brasileiros já aprovaram a Lei Geral Municipal, levando-se em conta suas próprias vocações. Em São Paulo, 236 cidades já contam a legislação. A expectativa do SEBRAE é que os outros 409 municípios do Estado aprovem a Lei Geral Municipal até o final deste ano.

Cidade já possui unidade do Banco do Povo Paulista

Com o objetivo de apoiar os pequenos empreendedores de Itapevi, a cidade aderiu ao programa Banco do Povo Paulista. A unidade concede financiamento a empreendedores de baixa renda, do mercado formal ou informal, para Capital de Giro (compra de mercadorias, para comercialização ou matérias-primas) ou para Investimento Fixo (aquisição de máquinas, equipamentos, ferramentas e veículos utilitários).

Atualmente, o Banco do Povo Paulista concede empréstimos que variam entre R$ 200 e R$ 25 mil com juros de apenas 0,7% ao mês, o que tem atraído a atenção de quem quer abrir ou ampliar seu próprio negócio, mas necessita de apoio financeiro. O atendimento é realizado de segunda à sexta-feira, das 09h às 16h, na Secretaria de Emprego e Desenvolvimento Social, situada à avenida Presidente Vargas, 88, Vila Nova Itapevi.

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