As sete cidades da região Oeste metropolitana deverão movimentar, entre receitas próprias, transferências governamentais e despesas, mais de R$ 5 bilhões em 2011. É o que indica os orçamentos de Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba.
A exemplo do ano passado, Barueri apresenta o maior orçamento da região, com R$1,593 bilhões, seguida de Osasco com R$1,537 bilhões. Na terceira colocação, e com a novidade de superar o orçamento de Santana de Parnaíba, que por anos seguidos aparecia com orçamento inferior apenas aos de Barueri e de Osasco, está a cidade de Itapevi, com estimativa de receitas e despesas de R$ R$627 milhões.
O orçamento parnaibano para 2011 será de R$419 milhões; o de Carapicuíba, R$ 360 milhões; o de Jandira, R$ 164 e a menor dotação entre todas será de Pirapora do Bom Jesus, com R$ 40.200.000,00.
O orçamento é composto por receitas municipais de taxas, impostos e tributos como ISS (Imposto Sobre Serviço) e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano); pela divisão de outros dois impostos, o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e implementado pelas chamadas transferências constitucionais, feitas pelos estados e pela União.
A partir da projeção da receita, os prefeitos determinam, por meio de projeto de lei que deve ser aprovado nas respectivas câmaras municipais, a dotação de cada secretaria. A Constituição estabelece dotações mínimas para saúde, que é de 15% e para educação, 25%, mas não objeta se um determinado município queira investir acima desses percentuais.
Fonte –Pagina Zero
Foto-Nilton Ramos
