A Prefeitura de Itapevi promove, na sexta-feira (11), uma audiência pública para debater a implantação do novo Plano Plurianual (PPA), que contempla ações de planejamento e investimentos públicos municipais para o período de 2018-2021. O encontro acontece na Câmara Municipal (Rua Arnaldo Sérgio Cordeiro Neves, 80 – Vila Nova Itapevi), a partir das 15h.
O PPA definirá quais as ações deverão ser desenvolvidas pela Prefeitura no período de quatro anos e, nesta etapa de audiência pública a sociedade civil organizada é convidada a debater os rumos do município. O Plano Plurianual é um documento previsto no artigo 165 da Constituição Federal que reúne as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública.
Este instrumento legal é destinado a organizar e viabilizar os objetivo e rumos do governo municipal. É por meio da elaboração do PPA que são definidos o conjunto das políticas públicas da Prefeitura para o quadriênio e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas.
O PPA prevê, entre outras coisas, as grandes obras públicas e investimentos a serem realizados nos próximos anos. “É um material elaborado criteriosamente, imaginando-se aonde se quer chegar nos próximos quatro anos. Expressa a visão estratégica da gestão pública”, afirma o secretário de Finanças de Itapevi, José Mauro da Silva.
A audiência pública, diz o secretário, é uma oportunidade única para o cidadão se manifestar sobre os rumos da cidade. “Ouviremos as sugestões e esclareceremos as dúvidas dos munícipes. O estudo, então, poderá incluir ou suprimir propostas para o plano”, diz.
O PPA inclui uma série de programas temáticos, em que são colocadas as metas (expressas em números) para os próximos anos em diversos temas. Em Itapevi, os estudos do plano são realizados pela equipe técnica da Secretaria de Finanças e representantes das demais pastas municipais.
“Fazemos um estudo de utilização de recursos financeiros prevendo aplica-los da melhor forma possível em diversos segmentos, como educação e saúde, para desenvolver o município como um todo”, explica Silva. Depois da audiência, a peça será encaminhada para aprovação pelo Poder Legislativo e, posteriormente, sancionada pelo prefeito ainda neste ano.
