5ª Conferência da Cidade apresenta propostas de melhorias para Itapevi

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Conferencia_ItapeviCom objetivo de reunir a população e estudar propostas de melhorias relacionadas ao desenvolvimento urbano, Itapevi cumpriu a etapa municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades.

O evento realizado pela Prefeitura e a Câmara Municipal – que aconteceu no último sábado (25) – reuniu cerca de 300 pessoas no decorrer do dia, entre representantes do Poder Público, movimentos populares, Organizações Não-Governamentais (ONGs), sindicalistas, empresários, entidades de classe e comunidade, no CEMEB Bemvindo Moreira Nery.    

Sob o tema central “Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já!”, a edição contou com a subdivisão de quatro eixos estruturantes que geraram debates: “Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU”; “Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU)”; “Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial” e “Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social e Propriedade”.  

Na abertura dos trabalhos, o prefeito Jaci Tadeu destacou o trabalho conjunto que vem sendo realizado entre Prefeitura e Câmara Municipal, além de elencar a importância de cada secretaria. “A união de forças faz a cidade crescer e prosperar. Cada pasta atuante tem um papel indispensável para o desenvolvimento da cidade”, disse o prefeito.

Já o vice-prefeito, Fláudio Azevedo, completou as palavras de Jaci dizendo que a participação da população é essencial. “O Poder Público e a comunidade devem caminhar juntos para que a iniciativa por parte da administração municipal tenha efeitos concretos”, adicionou.

“Todos nós somos responsáveis em determinar o futuro da nossa cidade. Esse evento é uma maneira de preparação para que, um dia, Itapevi se torne uma potência entre os municípios da Região Oeste”, destacou o presidente da Câmara Municipal, Prof. Paulo Rogiério de Almeida (Prof. Paulinho), durante o seu discurso.

Após o pronunciamento das autoridades, o evento seguiu com a apresentação de um breve histórico das edições anteriores, a nível nacional, realizadas em 2003, 2005, 2007 e 2010. O secretário de Habitação, Francisco Eleutério de Abreu, apresentou os principais assuntos de cada etapa. Dentre eles, a adoção de parâmetros para Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e seus progressos ao longo de 10 anos. “As Conferências servem de instrumento para abrir debates de melhorias em todo território nacional. Para isso, é preciso que a participação da população seja efetiva por meio de ideias e críticas pertinentes para o desenvolvimento nacional, que vai refletir automaticamente dentro do município”, relatou.

Em seguida, o palestrante de cada temática fez uma breve menção do que seria discutido dentro dos eixos propostos na edição municipal. Nas salas de aula, os participantes puderam escolher o tema de maior interesse para elencar propostas.

O primeiro grupo de discussão foi liderado pela coordenadora executiva da União Nacional por Moradia Popular de São Paulo, Olga Quiroga. Já o engenheiro da Caixa Econômica Federal Fábio Carvalho orientou os debates do segundo grupo. O mestre da Universidade de São Paulo e arquiteto Paulo Sérgio Chiarelli  ministrou as discussões da terceira temática. E, por fim, a advogada da Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos da Prefeitura Municipal de Itapevi Giseli Vilela foi a líder nos debates da quarta temática.

Os debates realizados resultaram em diversas propostas e, de acordo com a Secretaria de Habitação, 37 delas foram previamente selecionadas. Dentre os destaques sugeridos pelos presentes estão: utilização dos consórcios intermunicipais para questões relacionadas à mobilidade urbana, ao saneamento básico e à regularização fundiária; criação da Lei de Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis); parceria efetiva entre instituições públicas e privadas além da criação de assistência técnica a processos de regularização fundiária.  

A pasta relata ainda que o balanço geral da etapa municipal está em processo de sistematização para a composição do relatório final. Assim que oficializado, esse relatório  será repassado para o âmbito estadual. A próxima etapa, que acontecerá entre 26 e 28 de setembro, no Memorial da América Latina, reunirá representantes das cidades pertencentes ao Estado de São Paulo.

Na etapa estadual, o município de Itapevi será representado por 24 delegados titulares. A seleção é realizada entre os próprios representantes dentro de seus segmentos correspondentes, sendo: 10 do Poder Público (Executivo/Legislativo); 07 de movimentos populares (associações); 02 de entidades empresariais; 02 de sindicatos; 02 de entidades profissionais (acadêmicas e de pesquisa) e 01 de Organizações Não-Governamentais (ONGs). Vale ressaltar que o mesmo processo vale para a escolha dos 24 delegados suplentes.

A 5ª Conferência Municipal da Cidade de Itapevi contou com a presença dos secretários Walter Hasegawa (Desenvolvimento Urbano), José Americo Pereira (Planejamento), Ruth Gianezzi (Assistência Social e Cidadania), Argemiro Lage (Obras e Serviços), Kleber Maruxo (Segurança), Cesar Pimentel (Educação e Cultura), Evangelista Limas (Meio Ambiente), Fábio Andrade (Administração), Jaci Pinheiro (Emprego e Desenvolvimento Social), Joaquim Henrique (Esportes e Lazer); dos vereadores Cláudio Dutra, José Lemes Jorge (Jorge da Farmácia), Cláudio Lopes (Tico); do diretor de Cultura, Ademir Vilhena Braga (Guinho); do presidente da OAB de Itapevi, Carlos Moreno; do superintendente da ItapeviPrev, Roberto Rachid; do presidente do Conseg, Hermogenes Sant’anna e do presidente da Acita, Pedro Parron, entre outros representantes de organizações da sociedade civil.  

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