O vereador Zeca da Piscina foi eleito segundo-secretário da Câmara de Itapevi na sessão ordinária desta terça-feira, dia 14 de fevereiro. Eleito por unanimidade, ele assume o lugar da vereadora Marisa Borges, que deixou o cargo para compor a Comissão de Justiça e Redação e ainda a Comissão de Meio Ambiente e Proteção Social. Na mesma sessão foram aprovados 49 requerimentos e 22 indicações de benfeitorias para a cidade.
Também foram aprovadas 10 moções de aplausos a pessoas que se destacaram pelo relevante serviço prestado à municipalidade e, na ordem do dia, foram aprovadas medalhas “18 de Fevereiro” ao prefeito Igor Soares, ao vice Marcos Godoy (Teco) e a familiares de emancipadores e de personalidades que marcaram a história de Itapevi.
Confira a pauta aprovada na sessão desta terça-feira, dia 14 de fevereiro:
REQUERIMENTOS:
Requerimento Nº 032/2023 de autoria do vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro (PROFESSOR RAFAEL): Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, que informe a esta Casa de Leis, se há projetos que visem a manutenção em todas as ruas de terra do município, seja corretiva ou preventiva, com intuito de consertar e prevenir que essas ruas fiquem intransitáveis.
Requerimento Nº 033/2023 de autoria do vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro (PROFESSOR RAFAEL): Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, e que na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, interceda na pavimentação da vicinal Estrada de Araçariguama em Itapevi/SP. (APENSO OS REQUERIMENTOS NºS 091 E 362/2023)
Requerimento Nº 034/2023 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy (TININHA): Requeiro informações junto ao Governo do Estado de São Paulo, sobre a possibilidade de que o município de Itapevi seja contemplado com a unidade móvel da rede de reabilitação Lucy Montoro no exercício de 2023.
Requerimento N 035/2023 de autoria da vereadora Camila Godoi da Silva Rodrigues (PROF.ª CAMILA GODÓI): Solicita informações do Executivo, junto à Secretária de Educação Sra. Eliana Maria da Cruz Silva, se há possibilidade do CEMEB Professor Florestan Fernandes se tornar em uma Escola de Tempo Integral.
Requerimento Nº 036/2023 de autoria do vereador Akdenis Mohamad Kourani: Solicita estudos do Poder Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, informações sobre abertura de um Viário Inteligente, no Bairro Ambuitá.
Requerimento Nº 037/2023 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy (TININHA): Requeiro informações junto ao Governo do Estado de São Paulo, sobre a possibilidade de que o Município de Itapevi seja contemplado com a carreta do programa Via Rápida Emprego no exercício de 2023. (APENSO O REQUERIMENTO Nº 482/2023)
Requerimento Nº 038/2023 de autoria da Vereadora Mariza Martins Borges: Requeiro informações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP – se há estudos técnicos para implantação de tubulação de rede de água e esgoto na Rua Nova Aliança no Bairro Amador Bueno.
Requerimento Nº 039/2023 de autoria do vereador José Aparecido Ramos (ZECA DA PISCINA): Solicita Informação do Executivo, se há estudos para a Regularização das Áreas e Terrenos no Jardim Vitápolis, Dona Elvira e em todos os Bairros do Município – Itapevi – SP. (APENSO OS REQUERIMENTOS NºS 463, 595, 690, 778, 785, 788, 791, 795 E 991/2023)
Requerimento Nº040/2023 – de autoria do vereador Anderson Cavanha (BRUXÃO CAVANHA): Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Governo, Sr. Wagner José Fernandes, sobre a possibilidade de providenciar a Criação de uma Secretaria ou Coordenadoria dos Direitos das pessoas com Deficiência em nossa municipalidade. (APENSO OS REQUERIMENTOS NºS 064 E 135/2023)
Requerimento Nº 041/2023 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy (TININHA): Requeiro informações junto ao Governo do Estado de São Paulo, se há estudos para a ampliação do Hospital geral de Itapevi.
Requerimento Nº042/2023 – de autoria do vereador Rogério Moreira dos Santos (ROGÉRIO FISIOTERAPEUTA): Requer do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Governo, informações acerca do Cronograma de Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), a ser implantada no Bairro Jardim Bela Vista, neste Município.
Requerimento Nº 043/2023 de autoria do vereador Akdenis Mohamad Kourani: Solicita estudos do Poder Executivo, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sobre a abertura de uma ligação entre a Rua Yasmin Aparecida Godoy com a Rua Praia de Baraqueçaba.
Requerimento Nº 044/2023 de autoria do vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro (PROFESSOR RAFAEL): Requeiro informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, se existem estudos para a construção de um Conjunto Habitacional Popular na região da Macrorregião de Amador Bueno, nesta municipalidade.
Requerimento Nº 045/2023 de autoria da vereadora Camila Godoi da Silva Rodrigues (PROF.ª CAMILA GODÓI): Solicita informações do Executivo junto ao Secretário de Planejamento Sr. Eurico Ramos e a Secretária de Saúde e bem-estar Sra. Luiza Nasi Fernandes sobre a possibilidade de agendamento de consultas por aplicativo de mensagens nos postos de saúde.
Requerimento Nº 046/2023 de autoria do vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro (PROFESSOR RAFAEL): Requeiro informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, se existem estudos no tocante a necessidade de a pavimentação asfáltica da Estrada do Prado em Itapevi/SP. (APENSO O REQUERIMENTO Nº 689/2023)
Requerimento Nº 047/2023 de autoria do vereador Mauricio Alonso Murakami (JAPA): Solicita informações do Executivo junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Claudio Dutra Barros, sobre data de inauguração da Arena Vila da Paz.
Requerimento Nº 048/2023 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy (TININHA): Requeiro informações sobre o andamento do processo de canalização do córrego do bairro Jardim Hokkaido situado na Via Polares, neste Município.
Requerimento Nº 049/2023 de autoria do vereador José Aparecido Ramos (ZECA DA PISCINA): Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, sobre instalação de placa de Sinalização (Identificação e Orientação) para acesso a Castelo Branco logo após Viaduto Ameríndia sentido Jardim Vitápolis- Itapevi – SP.
Requerimento Nº 050/2023 de autoria do vereador Lucas Gabriel Correia Silva Martins (DOUTOR LUCAS): Requeiro à mesa, depois de ouvido o Douto Plenário na forma regimental vigente, informações do Executivo, se há estudos ou projetos para desenvolver ações de prevenção e controle do diabetes com os alunos da rede municipal de ensino, neste Município.
Requerimento Nº051/2023 – de autoria do vereador Anderson Cavanha (BRUXÃO CAVANHA): Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Governo, Sr. Wagner José Fernandes, juntamente com a Secretaria de Esportes e Lazer, Sr. Claudio Dutra, sobre o início das obras de implantação e construção da Arena Itapevi nos três campos já existentes na Cohab, desta Urbe. (APENSO O REQUERIMENTO Nº 1209/2023)
Requerimento Nº 052/2023 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy (TININHA): Requeiro informações do Executivo, se há estudos em andamento ou se consta no cronograma de planejamento a canalização do córrego do bairro Jardim São Luiz situado na Rua Leri Claudino da Silva, neste Município. (APENSO OS REQUERIMENTOS NºS Nº 054 E 286/2023)
Requerimento Nº053/2023 – de autoria do vereador Rogério Moreira dos Santos (ROGÉRIO FISIOTERAPEUTA): Requer do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Governo, informações acerca do Cronograma de Construção do CER (Centro Especializado em Reabilitação), neste Município.
Requerimento Nº 055/2023 de autoria do vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro (PROFESSOR RAFAEL): Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, e que na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, interceda na pavimentação da via, rua Yen, localizada no bairro Jd. Cruzeiro, em Itapevi/SP.
Requerimento Nº 056/2023 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy (TININHA): Requeiro informações do Executivo, se há estudos em andamento para a canalização do córrego situado na Estrada do Prado S/N, no bairro Jardim Santo Antônio. (APENSO O REQUERIMENTO Nº 980/2023)
Requerimento Nº 057/2023 de autoria do vereador Mauricio Alonso Murakami (JAPA): Solicita informações do Executivo junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Claudio Dutra Barros, sobre o prazo de inauguração da Areninha “Malvinas.
Requerimento Nº 058/2023 de autoria do vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro (PROFESSOR RAFAEL): Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, Estadual e Federal, e que na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, interceda na pavimentação das vias, rua Itapevi (Final da rua), bem como o final da rua Amador Bueno, localizadas no bairro Jd. Amador Bueno, em Itapevi/SP.
Requerimento Nº 059/2023 de autoria do vereador Akdenis Mohamad Kourani: Solicita estudos do Poder Executivo, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sobre a abertura de uma ligação entre a Avenida Leda Pantalena e o Bairro Ambuitá.
Requerimento Nº 061/2023 de autoria da vereadora Camila Godoi da Silva Rodrigues (PROF.ª CAMILA GODÓI): Solicita informações do Executivo, junto ao Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, sobre a possibilidade do acionamento da Guarda Civil Municipal através de aplicativo de mensagens. (APENSO O REQUERIMENTO Nº 689/2023)
Requerimento Nº 063/2023 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy (TININHA): Requeiro informações do Executivo, sobre o processo de desapropriação do terreno situado na Via Polares, à altura do número 35 no bairro Jardim Hokkaido, o qual visa a implantação de uma Areninha no local.
MOÇÕES:
Moção de Aplausos nº 013/2023 de autoria do vereador Wellington José dos Santos (SARARÁ): Ao senhor Anderson Costa de Oliveira, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município.
Moção de Aplausos nº 014/2023 de autoria do vereador Wellington José dos Santos (SARARÁ): Ao senhor Diadilzo Vieira de Souza pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município.
Moção de Aplausos nº 016/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): À senhora Vilma Pacheco de Moraes.
Moção de Aplausos nº 017/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): Ao senhor Antônio Andrade Santos. Moção de Aplausos nº 018/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos: À senhora Maria da Silva Santos.
Moção de Aplausos nº 019/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): Ao senhor Pastor Samuel J. Marques da Igreja AD Brás Itapevi.
Moção de Aplausos nº 020/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): Ao senhor Deputado Federal, Vinicius Rapozo de Carvalho.
Moção de Aplausos nº 021/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): Ao Coral Ômega.
Moção de Aplausos nº 022/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): Ao senhor Pastor Marcos Egydio, Presidente do Conselho de Pastores de Itapevi (CONPAI).
Moção de Aplausos nº 023/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): Ao senhor Pastor José Lucas do Nascimento Freitas.
INDICAÇÃO: Nº 831 a 838, 840 a 845, 847 a 857/2023.
ORDEM DO DIA
Requerimento de Urgência nº 1357/2023 de autoria de todos os vereadores: Requer regime de urgência para discussão e votação dos Projetos de Lei Complementares nºs 001/2023 e 006/2023, do Poder Executivo e dos Projetos de Decretos Legislativos nºs 014/2022, 015/2022, 011/2023, 012/2023, 013/2023, 014/2023, 015/2023, 016/2023, 017/2023, 018/2023, 019/2023, 020/2023, 021/2023, 022/2023, 023/2023, 024/2023, 025/2023, 026/2023, 027/2023, 028/2023, 029/2023, 030/2023, 031/2023, 032/2023, 033/2023 e 034/2023 do Poder Legislativo”.
Projeto de Lei Complementar Nº001/2023 de autoria do Poder Executivo: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 92, de 22 de setembro de 2017, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 006/2023 Poder Executivo: Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 166 de 07 de fevereiro de 2023.
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022 de autoria da Bancada do União Brasil, vereadores Mauricio Alonso Murakami (JAPA), Lucas Gabriel Correia Silva Martins (DOUTOR LUCAS) e Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): Dispõe sobre a outorga de Medalha Vereador Denis Lucas de Oliveira ao Senhor Igor Soares Ebert, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2022 de autoria da Bancada do União Brasil, vereadores Mauricio Alonso Murakami (JAPA), Lucas Gabriel Correia Silva Martins (DOUTOR LUCAS) e Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): Dispõe sobre a outorga de Medalha Vereador Denis Lucas de Oliveira ao Senhor Marcos Ferreira Godoy, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 011/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): Dispõe sobre a outorga da Medalha 18 de Fevereiro ao Senhor Américo Valetim Christianini – “In Memoriam” e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 012/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): Dispõe sobre a outorga da Medalha 18 de Fevereiro ao Senhor Antônio Pedra Pereira – “In Memoriam” e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 013/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): Dispõe sobre a outorga da Medalha 18 de Fevereiro ao Senhor Arnaldo Cordeiro das Neves – “In Memoriam” e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 014/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): Dispõe sobre a outorga da Medalha 18 de Fevereiro ao Senhor Aylton Ferraz Freitas – “In Memoriam” e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 015/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): Dispõe sobre a outorga da Medalha 18 de Fevereiro ao Senhor Bonifácio de Abreu – “In Memoriam” e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 016/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): Dispõe sobre a outorga da Medalha 18 de Fevereiro ao Senhor Cesário de Abreu – “In Memoriam” e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 017/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): Dispõe sobre a outorga da Medalha 18 de Fevereiro ao Senhor Ezequiel Dias Siqueira – “In Memoriam” e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 018/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): Dispõe sobre a outorga da Medalha 18 de Fevereiro ao Senhor João Domingues – “In Memoriam” e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 019/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): Dispõe sobre a outorga da Medalha 18 de Fevereiro ao Senhor Joaquim Mendes de Moraes – “In Memoriam” e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 020/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): Dispõe sobre a outorga da Medalha 18 de Fevereiro ao Senhor Joaquim Nunes – “In Memoriam” e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 021/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): Dispõe sobre a outorga da Medalha 18 de Fevereiro ao Senhor Jorge Benedicto Chiovetto – “In Memoriam” e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 022/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): Dispõe sobre a outorga da Medalha 18 de Fevereiro ao Senhor José Baptista Silveira – “In Memoriam” e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 023/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): Dispõe sobre a outorga da Medalha 18 de Fevereiro ao Senhor José Chaluppe – “In Memoriam” e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 024/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): Dispõe sobre a outorga da Medalha 18 de Fevereiro ao Senhor José dos Santos Novaes – “In Memoriam” e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 025/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): Dispõe sobre a outorga da Medalha 18 de Fevereiro ao Senhor Josué Geraldo Guimarães – “In Memoriam” e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 026/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): Dispõe sobre a outorga da Medalha 18 de Fevereiro ao Senhor Nicolau Leonardo – “In Memoriam” e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 027/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): Dispõe sobre a outorga da Medalha 18 de Fevereiro ao Senhor Raul Leonardo – “In Memoriam” e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 028/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): Dispõe sobre a outorga da Medalha 18 de Fevereiro ao Senhor Rubens Caramez – “In Memoriam” e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 029/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): Dispõe sobre a outorga da Medalha 18 de Fevereiro ao Senhor Igor Soares Ebert e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 030/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): Dispõe sobre a outorga da Medalha 18 de Fevereiro ao Senhor Lincoln Cesar do Amaral – “In Memoriam” e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 031/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): Dispõe sobre a outorga da Medalha 18 de Fevereiro ao Senhor Marcos Ferreira Godoy e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 032/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): Dispõe sobre a outorga da Medalha 18 de Fevereiro à Senhora Maria Aparecida Franco e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 033/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): Dispõe sobre a outorga da Medalha 18 de Fevereiro ao Senhor Orestino Santiago Ramos – “In Memoriam” e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 034/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): Dispõe sobre a outorga da Medalha 18 de Fevereiro ao Senhor Osmar de Souza – “In Memoriam” e dá outras providências.
