Fau Barbosa
O TSE negou na noite dessa terça-feira(1), seguimento ao recurso do ex prefeito Quinzinho Pedroso. O caso estava na pauta da última sessão do TSE antes do recesso de final de ano, mas acabou não sendo julgado.
O recurso de Quinzinho foi o primeiro a ser julgado na pauta da primeira sessão, em decisão plenária. Segundo seu advogado, Dr. Edson Gomes de Assis, o ministro Marco Aurélio não aceitou o recurso por causa da falta de assinatura do advogado de Brasília, que representa Quinzinho no processo.
Para Dr. Edson, é pouco provável a reversão do caso no TSE, mais ainda é possível.
O advogado falou com exclusividade ao Portal Viva na manhã dessa quarta feira(2). “Tudo depende do teor da decisão, que deve ser publicada nos próximos dias, a interposição de embargos com efeitos modificativos. Esse tipo de recurso é utilizado no caso de obscuridade, contradição ou dúvida existente no decisório judicial”, informou.
Caso não obtenham êxito no TSE, os advogados de Quinzinho vão recorrer ao STF.
“Vamos levar o caso para o Supremo. Não pode prevalecer o formalismo processual em detrimento da legitimidade do mandato conquistado nas urnas”, disse Dr. Edson. “Foram dois pesos, duas medidas”, ressaltou.
O advogado Francisco Festa disse a nossa reportagem que o caso tem fortes bases para o recurso no Supremo. “Ninguém julgou o mérito”, disse.
De acordo com os dois advogados, o caso tem particularidades que merecem o julgamento de mérito.
“Não dá para dizer que vamos conseguir um resultado antes da posse. Mas vamos entrar com recurso, pois o caso está ferindo princípios da democracia nas urnas”, relatou.
Segundo Festa há a expectativa de que até a segunda quinzena de fevereiro o novo recurso já esteja pronto.
