Em sequência às reuniões que definirão as propostas apresentadas na 5ª Conferência Municipal da Cidade, representantes do Poder Público, movimentos populares, sindicalistas, empresários, entidades de classe e Organizações Não-Governamentais (ONGs) se reuniram na penúltima etapa de preparação, que aconteceu nessa quinta-feira (09), na Câmara Municipal de Itapevi.
A temática “Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial” promoveu debates de abrangência nacional. Para abrir as discussões, um vídeo mostrou o processo de criação do Ministério das Cidades, e consequentemente, da Conferência Nacional e suas subdivisões de âmbito estadual e municipal. De acordo com o vídeo apresentado, as problemáticas envolvendo o desenvolvimento urbano também englobam outras questões como políticas urbanas, problemas sociais e habitacionais entre outros.
Como representante da Câmara Municipal de Itapevi, o vereador Cláudio Dutra destacou o papel importante do Ministério das Cidades. “A criação desse ministério em 2003 foi primordial para o trabalho efetivo do Poder Público. Isso porque centraliza e discute medidas que envolvem questões de interesse nacional”, salientou.
A reunião também abriu espaço para discutir regulamentação fundiária por meio de adoção de documentos específicos, bem como a importância de acordo firmado entre instituições pública e privada quando se trata de novos empreendimentos no município.
Apresentando uma alternativa emergencial de auxílio às famílias que vivem nas comunidades em situação habitacional extrema, a ONG Teto é destaque no Chile e ganhou os países da América Latina, incluindo o Brasil, e Caribe. Em 15 anos de história, o projeto funciona da seguinte maneira: a família interessada passa por uma entrevista, além de ser feita uma inspeção na moradia em situação de risco. Se constatado que a família necessita do auxílio, os voluntários derrubam a casa e constroem uma moradia de emergência (casa simples feita de madeira de qualidade).
De acordo com o diretor de construção da ONG Teto Brasil, Júlio Lima, que acompanhou a reunião da 3ª etapa, o projeto é um passo para auxiliar famílias que precisam de ajuda emergencial. “Esse projeto é uma maneira de ajudar as famílias que estão em processo de perda de suas casas e não têm condições de se realocarem em outros endereços. Quando são beneficiadas, elas podem ter condições mínimas habitacionais”, destacou.
A última etapa preparatória trará como tema as “Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social e Propriedade”, e acontecerá no próximo dia 16, às 14h30, na Câmara Municipal de Itapevi. As questões preestabelecidas serão apresentadas na Conferência Municipal, e futuramente, nas etapas estadual e nacional. O o secretário de Habitação, Francisco Eleutério de Abreu, reforçou o convite à população. “É de extrema importância a participação dos munícipes nas definições da Conferência, pois são temas que devem ser discutidos em conjunto com os órgãos municipais e a população”, destacou.
Serviço
Última Etapa Preparatória para a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Itapevi
Tema: Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social e Propriedade
Data e Horário: 16 de maio, às 14h30
Local: Câmara Municipal de Itapevi, (rua Arnaldo Sérgio Cordeiro das Neves, 80 – Vila Nova Itapevi)
5ª Conferência Municipal da Cidade de Itapevi
Data e horário: 25 de maio, a partir das 8h
Local: CEMEB BemVindo Moreira Nery
