Confira a produção legislativa da sessão ordinária desta terça-feira, dia 2 de março

A Câmara de Itapevi realizou sessão ordinária nesta terça, dia 2 de março. Confira os documentos aprovados:

Req. 085 (autor Zetti da Adega): Requer ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, informações sobre os planos na área de Saúde para o bairro Amador Bueno e bairros adjacentes.

Req. 086 (autora Prof.ª Camila Godói): Solicita informações do Executivo junto a Secretária de Educação Sra. Eliana Maria da Cruz Silva, se há estudo para ampliação da escola CEMEB Marcilene Luiza de Melo Gazolla, localizada na Rua dos Camarões nº 145 bairros: Chácara Santa Cecilia.

Req. 088 (autor Bruxão Cavanha): Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, para que preste informações a esta Casa de Leis quanto a sugestão feita por este vereador no que tange uma adequação da Legislação atual sobre a revisão de alvarás permanentes ou substituição dos habits – CRE por laudo técnico emitido pelo profissional competente.

Req. 089 (autor Professor Rafael): Requer informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, se existem projetos para criação de políticas municipais que busquem erradicar o analfabetismo e ampliar o nível de escolaridade de jovens e adultos, nesta municipalidade.

Req. 090 (autor Thiaguinho): Solicita ao Executivo municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei Nº 1740, de 30 de agosto de 2005, agências bancárias do município de Itapevi – estabelece limite temporal, para atendimento decente e profissional a seus clientes.

Req. 092 (autora Prof.ª Camila Godói): Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria de Educação para que seja implantada uma quadra de esportes coberta na escola CEMEB Prof.° Florestan Fernandes, localizado na Rua Antônio Luiz dos Santos, 130 – Jardim Rosemary.

Req. 093 (autor Zetti da Adega): Requer ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, informações sobre a possibilidade de parcerias com empresas privadas de Itapevi, para investimentos num Polo Cultural na região de Amador Bueno.

Req. 094 (autor Akdenis): Solicita informações do Poder Executivo municipal, junto a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, a implantação de uma academia ao ar livre com pista de corrida e parquinho atrás do CDHU Vila Gióia, Estrada Elias Alves da Costa.

Req. 095 (autora Prof.ª Camila Godói): Solicita informações do Executivo junto a Secretária de Saúde e bem-estar Sra. Luiza Nasi Fernandes se há possibilidade de ampliação dos atendimentos de infectologistas na Unidade Básica de Saúde no Jardim Rainha.

Req. 096 (autor Bruxão Cavanha): Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, junto a Secretaria da Justiça, Sr. Thulio Caminhoto Nassa, e a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, Sr. Mantovani Franco, para que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos para implantação da utilização do bilhete de transporte público nos taxis municipais – nesse município.

Req. 097 (autor Bruxão Cavanha): Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Sr. Eduardo Sanchez Casagrande, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade da construção de uma areninha no terreno de domínio público na Rua José Januário (atrás da UBS), Jd. Rosemary, neste município.

Req. 098 (autor Denis Lucas): Requer do Poder Executivo se há estudo ou consta no cronograma para que seja implementado na grade escolar aula de Xadrez nas escolas públicas municipais de Itapevi. (APENSO O REQUERIMENTO Nº 485/2021).

Req. 099 (autor Thiaguinho): Requer ao Executivo que determine para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para a implantação da Base da Guarda Civil Municipal no bairro Santa Rita.

Req. 100 (autor Thiaguinho): Requer ao Sr. Luciano Hang a possibilidade de instalação de uma loja da HAVAN na cidade de Itapevi-SP.

Req. 101 (autora Prof.ª Camila Godói): Solicita informações do Executivo, sobre a ampliação do Programa de Diagnóstico e Tratamento do Tracoma para crianças da Rede Pública de Ensino.

Req. 102 (autor Zetti da Adega): Requer ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, se há possibilidade de uma parceria com à Companhia Paulista de Trens Metropolitano (CPTM), aos cuidados do Diretor Presidente Srº Pedro Tegon Moro, para novos investimentos na Praça Paulo França, localizada em frente à Estação de Amador Bueno.

Req. 103 (autora Prof.ª Camila Godói): Solicita Informações do Executivo, se há estudos junto a ECT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que seja implantado CEP e oficializado os trabalhos contínuos de entregas de correspondências na Rua Adriano Camargo Ribeiro – bairro Estância São Francisco.

Req. 104 (autora Tininha): Requer informações junto ao Governo do Estado de São Paulo se há estudos para a ampliação do Hospital Geral de Itapevi.

Req. 105 (autor Akdenis): Solicita estudos do Poder Executivo, sobre a reforma e a ampliação da ponte do bairro de Ambuitá.

Req. 106 (autora Prof.ª Camila Godói): Solicita informações do Executivo se há estudos junto ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Ramon Medrano de Almada para implantação de Bueiros Inteligentes por toda a cidade. (APENSO O REQUERIMENTO Nº 694/2021).

Moção de Repúdio nº 001/2021 de autoria do vereador Thiaguinho: ao caso do menino de 11 anos encontrado com as mãos e os pés acorrentados dentro de um barril de ferro, em Campinas (SP).

Moção de Repúdio nº 002/2021 de autoria do vereador Thiaguinho: ao cancelamento da gratuidade para idosos entre 60 e 65 anos no transporte coletivo da capital e região metropolitana.

Moção de Aplausos nº 003/2021 de autoria do vereador Aparecido: ao senhor Evanilson de Souza.

Moção de Apoio nº 004/2021 de autoria do vereador Dr. Lucas: à aprovação do PL 80/2018.

Moção de Apoio nº 005/2021 de autoria do vereador Aparecido: ao cumprimento da Lei Municipal N° 1871/07.

Moção de Repúdio nº 006/2021 de autoria do vereador Thiaguinho: contra o fechamento do Hospital Infantil Darcy Vargas.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 003/2021 de autoria do vereador Aparecido: Dispõe sobre a criação do Programa de Combate a importunação sexual no Transporte Coletivo do município de Itapevi, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 009/2021 de autoria dos vereadores Prof.ª Camila Godói e Aparecido: Institui, no âmbito da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana e do Guarda Civil Municipal de Itapevi, o grupo de educação e prevenção às drogas – GEPAD e dá outras providências.

Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 009/2021

Projeto de Lei nº 013/2021 de autoria do vereador Professor Rafael: Institui e inclui no calendário oficial do município a semana e o dia do Profissional do SAMU.

Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 013/2021

Projeto de Lei nº 019/2021 de autoria do vereador Professor Rafael: Institui o programa Itapevi Musical no município.

Projeto de Lei nº 020/2021 de autoria do vereador Professor Rafael: Institui o programa Eu não esqueço de políticas públicas para tratamento e prevenção da doença de Alzheimer.

Projeto de Lei nº 021/2021 de autoria do vereador Professor Rafael: Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais no âmbito do município de Itapevi.

Projeto de Lei nº 024/2021 de autoria do vereador Professor Rafael: Institui a Semana Educacional de Conscientização quanto a Declaração dos Direitos dos Animais.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Projeto de Lei nº 037/2021, de autoria do Executivo: Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 039/2021 de autoria do Poder Executivo: Revoga o parágrafo 2º do artigo 2º, o artigo 8º e altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2070, de 7 de abril de 2011, para isentar os idosos e pessoas com deficiência do pagamento do preço público referente ao sistema de estacionamento rotativo – Zona Azul, e consolida a legislação referente a matéria.

Relacionados