Após quase dez anos de promessas não cumpridas, Itapevi pode ter ETEC em 2012

CamaraETC1A implantação de uma ETEC, (Escola Técnica Estadual) no município de Itapevi é uma discussão que se alonga desde 2002. Nesse período a cidade já recebeu a visita de ministros da educação, governadores, deputados, entre outras autoridades que sempre prometeram trazer o benefeício até Itapevi, fato que até hoje não se concretizou.

Transcrito do Jornal Alternativa Ano 6 Nº 362 Diretor Presidente Alex Deive
Fotos-Nilton Ramos 

Na semana passada, vereadores se reuniram com a prefeita, Dra. Ruth Banholzer, para discutir a viabilidade de trazer a ETEC ao município. O que o Estado exige é a doação de um prédio em condições de receber a unidade. Dra. Ruth acenou positivamente, indicando algumas possíveis opções. Em outra ocasião, no ano de 2009, já ouve tratativa semelhante, inclusive com assinatura do convênio, no entanto, técnicos do Instituto Paula Souza, responsáveis pela implementação, impuseram uma série de entraves burocráticos quanto ao local cedido, o que mais uma vez postergou a vinda da ETEC.

Deputado estadual João Caramez faz uso da tribuna na Câmara para prometer novamente 

a ETEC no Município

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A novela da ETEC

No início da década passada, mais precisamente no primeiro semestre de 2002, a então prefeita do município, Dalvani Caramez (PSDB), acompanhada de seu esposo e também deputado estadual por São Paulo, João Caramez (PSDB), receberam com honras de Chefe de Estado o então Ministro da Educação do governo de Fernando Henrique Cardoso, Sr. Paulo Renato para a assinatura solene de um convênio para a construção de uma escola técnica no município.

A implantação do que na época foi denominado CETEPI Centro Técnológico de Educação Profissional de Itapevi foi anunciada pelos quatro cantos da cidade e da região, houve até a apresentação de uma maquete que ficou exposta em diferentes espaços públicos e privados do município.

A construção ocorreria em uma área localizada na Estrada do Sapiantã-Gleba B, no bairro de São João, doada por empresários que, no termo de doação adicionaram uma cláusula em que o terreno seria devolvido caso a unidade escolar não fosse construída num período de até dois anos.

O convênio, no valor de R$2,4 milhões, foi firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Educação e o IQFT Instituto da Qualidade e Formação do Trabalho, fundado em junho de 1999, pelo deputado João Caramez, tendo como sede um de seus imóveis. Em razão da inércia do IQFC o convênio foi cancelado, e o instituto foi intimado a devolver os recursos que recebeu para a implementação da escola.

Cópia da matéria publicada em 2002, pelo jornal Itapevi Agora, mostra a visita do então ministro da Educação, Paulo Renato, ao lado de João e Dalvani Caramez, para assinatura de convênio no valor de R$2,4 milhões

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Antigo prédio da IQFT, de propriedade de João Caramez, que foi desativada após cancelamento do convênio com o Governo Federal.

Proprietários foram intimados a devolver verbas destinadas à escola técnica que nunca existiu

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O despacho assinado em 2007 pelo Sr. Andre Bulhões Machado, Procurador Federal/FNDE diz o seguinte:

“Diante da inexecução do objeto do Convênio, da ausência da prestação de contas e da não devolução dos recursos ao FNDE, recomenda-se a imediata instauração de Tomada de Contas Especial, visando a apuração dos fatos, identificando os responsáveis e quantificação do dano, em conformidade com o que preceitua o art. 38 da IN/STN nº 01/97 e a cláusula oitava do Convênio nº 127/2001/PROEP. Ato contínuo, devem ser adotadas todas as demais medidas cabíveis e complementares, mormente no que tange ao ressarcimento ao erário. Ressalta-se, por oportuno, que, independentemente de qualquer outro dano que venha a ser constatado e apurado pelo TCE, deve o IQFT devolver os recursos federais a ele transferidos em sua totalidade, atualizados monetariamente desde a data da devolução, acrescidos de juros legais e dos rendimentos de aplicação no mercado financeiro”.

O projeto de se construir uma Escola Técnica foi demolido pela incompetência dos responsáveis pela gerência do IQFT. O que chama a atenção é que todos os governos: Municipal, Estadual e Federal naquele período pertenciam ao mesmo partido, e que esta situação nada influenciou para o sucesso na empreitada.

Nova tentativa

Outro fato que causou estranheza na cidade é que, no ano de 2009, o mesmo deputado ter prometido, mais uma vez, por meio de jornais e outdoors, a implantação de uma escola técnica, agora estadual, em que aparecia ao lado do então governador e candidato a presidência da Republica pelo PSDB José Serra com o seguinte slogan “Caramez pediu Serra atendeu, Itapevi terá escola técnica”. Porém, Serra não é mais governador, não levou a presidência da república nem trouxe a ETEC para Itapevi. E agora?

: Em 2008, novamente a promessa ficou na propaganda. Na época, a prefeitura de Itapevi já havia cedido um prédio, que foi recusado pelo governo do Estado.

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Agora, aproveitando o embalo da organização de vereadores que discutem a implantação de uma ETEC em Itapevi, novamente o deputado vem a público falar sobre a mesma questão, embora tenha tido inúmeras oportunidades de implantá-la.

A prefeitura de Itapevi, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, desde o ano de 2009 firmou convênio com o governo federal, por meio do Ministério da Educação e já conta com cursos técnicos no Polo UAB – localizado no CEMEB Bemvindo Moreira Néry, tendo inclusive já formado as primeiras turmas.

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