A Secretaria Municipal de Saúde de Jandira realizou a apresentação do relatório detalhado dos primeiros quatros meses de 2020 através de vídeo disponibilizado nesta segunda-feira, 25 de maio, no canal oficial da pasta no YouTube (youtube.com/channel/UCqX4tEKCGcNuagrJGepZsyQ/videos) e na página oficial da Prefeitura no Facebook (encurtador.com.br/CORT4).
Habitualmente a Audiência reune servidores públicos, sendo aberta à participação popular, mas a Secretaria precisou mudar o formato de apresentação em razão da pandemia mundial da Covid-19, conforme orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Sendo assim, a população tem até 28 de maio para participar com envio das sugestões ou pela solicitação de informações através de e-mail ([email protected]).
As audiências públicas funcionam como instrumentos de consulta e participação popular, sem caráter deliberativo, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Transparência.
As audiências acontecem regularmente nos meses de maio, setembro e fevereiro com a apresentação do relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, conforme as exigências do art. 36 da Lei Complementar Federal nº 141/2012.
