Desde que ganhou uma nova sede em Itapevi, entregue pelo vice-prefeito Jaci Tadeu em abril do ano passado, o Procon Municipal passou a contar com um local muito mais amplo, na região central da cidade.
Contando com novos equipamentos, o órgão, situado na rua Geraldo Vasques, n° 10, Jardim Portela, pôde ampliar, assim, seu atendimento ao público. De acordo com informações da Secretaria de Finanças, em apenas nove meses, o órgão já realizou 3.941 atendimentos, beneficiando diretamente milhares de consumidores.
Atualmente, a equipe consegue resolver prontamente cerca de 80% dos casos registrados, fora os atendimentos preliminares (telefone, fax, etc) e as orientações aos órgãos competentes como, por exemplo, a Delegacia, a Prefeitura e órgãos do Estado.
“O Procon Municipal orienta os consumidores, ao contratar serviços ou adquirir produtos, sempre que procurado, visando à qualidade, transparência e harmonia das relações de consumo, sempre com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, explica a coordenadora Maria Regina Loretti Aricó.
O Procon Itapevi tem sido responsável pelo meio-de-campo entre consumidores e fornecedores e prestadores de serviços. A equipe é formada por servidores capacitados para receber reclamações de compradores e usuários de serviços com relação aos produtos adquiridos e encaminhá-las às empresas, para que ofereçam soluções.
O órgão ainda presta orientação aos moradores sobre questões referentes ao Código de Defesa do Consumidor, encaminhando o usuário, quando necessário, às instâncias da Justiça. Para garantir um atendimento de qualidade à população, os funcionários, inclusive, passam regularmente por cursos, nos quais recebem orientações de técnicos habilitados da Fundação Procon do Estado de São Paulo.
“Agente fundamental para o desenvolvimento de Itapevi, o consumidor é tratado com respeito em nossa cidade e conta com o auxílio do Procon para defendê-lo sempre que houver necessidade. Para nós da administração municipal, é uma grande satisfação ver que milhares de pessoas foram auxiliadas em 2010, podendo, assim, fazer valer os seus direitos como consumidor”, comenta o vice-prefeito Jaci Tadeu.
História
Existente desde 1976, o Procon do Estado de São Paulo foi o primeiro órgão público de defesa do consumidor no país, precedendo os órgãos de outros estados e mesmo o órgão federal, o IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). A criação do Procon foi um marco na defesa dos direitos do consumidor, ampliado, sobretudo, na aprovação do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078). O Procon de São Paulo também estendeu sua rede aos municípios, que passaram a contar com unidades do serviço, prestando grande assistência aos consumidores locais.
