Mais um importante passo para a criação do Plano de Carreira do Magistério de Itapevi foi dado nesta semana. O projeto finalizado foi entregue oficialmente pela Secretaria de Educação e Cultura ao prefeito Jaci Tadeu, nessa segunda-feira (14). Após análise técnica da Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos, o projeto de lei será encaminhado à Câmara Municipal.
Dentre os principais pontos presentes no esboço do plano, destaque para o reajuste salarial de 2013 – no valor de 7%, que já foi incorporado –, nomenclatura e direitos do professor adjunto, nomeação dos cargos em comissão, promoção vertical e horizontal, recesso escolar, intervalo, professor da sala de recurso, enquadramento salarial, atribuição de aulas e ampliação de jornada entre outros.
O secretário de Educação e Cultura, Cesar Pimentel, destacou a maneira democrática com a qual o Plano de Carreira do Magistério foi formulado. “Tivemos a participação efetiva dos professores da rede, que iniciaram as discussões durante uma plenária realizada no Complexo Desportivo Educacional João Salvarani, no mês de julho. Nesse dia, 1,5 mil educadores se reuniram e receberam um esboço do plano para que o debate pudesse ser feito”, ressaltou Pimentel.
A partir dessa data, foram promovidos três encontros reunindo uma comissão formada por um professor, diretor, vice-diretor e coordenador de cada unidade escolar para efetuar a leitura dos artigos e a construção das emendas. As discussões foram encerradas no dia 23 de agosto, quando a comissão aprovou o Plano de Carreira do Magistério.
Para o vice-prefeito Fláudio Azevedo, o projeto vai representar um salto na qualidade do ensino público municipal. “Sabemos que um profissional motivado rende mais. Ele tem a segurança de que está sendo valorizado, que tem seus direitos preservados e sua evolução garantida. Desta forma, os educadores de Itapevi terão em breve um plano de carreira que fará justiça à importância de seu papel na sociedade”, afirmou Fláudio.
A entrega formal do Plano de Carreira contou com a presença dos vereadores Cláudio Dutra, Júlio Portela e Paulo Rogiério de Almeida (Professor Paulinho – presidente da Câmara Municipal); do presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Itapevi, Cláudio Fernandes; de gestores e educadores da rede municipal de ensino.
Valorização
O Plano de Carreira do Magistério é parte de um amplo trabalho de valorização do serviço público, que vem sendo realizado pela atual administração. Também consta da política adotada pelo prefeito Jaci Tadeu a atualização do Estatuto do Funcionário Público de Itapevi, datado de 1972 e que não atende às necessidades atuais do quadro profissional da Prefeitura.
Também está em estudo a implantação do Plano de Carreira dos Servidores Municipais. Nas próximas semanas, após aprovação na Câmara Municipal e sanção do prefeito, deverá entrar em vigor a reorganização administrativa da Prefeitura, que prevê a readequação de cargos e salários pagos aos servidores. Ainda neste ano, foi implantado o auxílio-transporte, no valor de R$ 150 e reajustado em 72% o valor do auxílio-alimentação, que passou a R$ 200.
“A Prefeitura é a maior empregadora da cidade, com mais de cinco mil funcionários públicos. A tendência é de crescimento, uma vez que as demandas por creches, postos de saúde e outros serviços seguem em ascensão. Nossos moradores querem o melhor serviço possível e é nossa meta atingir essa excelência. Para tanto, queremos contar com servidores cada vez melhor remunerados, em ambientes de trabalho dignos e aptos a desenvolver suas funções”, finalizou Jaci Tadeu.
