Munícipes residentes no bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima, em Itapevi, já podem usufruir de um grande benefício conquistado pela administração da prefeita Dra. Ruth Banholzer e do vice Jaci Tadeu, junto ao Governo do Estado, por meio do programa de regularização fundiária “Cidade Legal”.
Na última terça-feira (28), o secretário de Habitação, Francisco Eleutério de Abreu, em reunião na Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, recebeu das mãos do coordenador do programa, Gabriel Veiga, a DECUA – Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental.
No documento consta a regularização de 74 lotes distribuídos em uma área de 26.937m², que beneficiará mais de 300 pessoas no local e que já podem requerer o registro de escritura definitiva de seus imóveis. Com a escritura em mãos, o proprietário pode vender seu imóvel, repassar para filhos e/ou herdeiros, e até mesmo conseguir por financiamento o término de construções na residência.
“A regularização do loteamento Jardim Nossa Senhora de Fátima, é uma vitória para as famílias que vivem no bairro e para nós da Prefeitura, pois, o bairro existe há mais de 40 anos e somente hoje conseguimos regularizar sua situação. Esse é o resultado da administração realizada pela prefeita Dra. Ruth e pelo vice Jaci Tadeu”, declarou o secretário.
Na manhã desta quarta-feira (29), Dra. Ruth e Jaci Tadeu estiveram na Secretaria de Habitação e, elogiando a atuação dos profissionais do setor, falaram sobre a importância da ação no município. “O processo de regularização fundiária é complicado e burocrático. Fico muito contente por esse conquista, pois, quem realmente ganha com isso é o próprio munícipe, que poderá adquirir uma documentação legal de sua propriedade”, disse Dra. Ruth.
“Com essa documentação, conseguiremos levar benefícios a lugares que não podíamos, como pavimentação, por exemplo. Agradeço demais o esforço que os funcionários da Secretaria de Habitação fizeram para esta realização, sem falar em outros projetos que ainda estão em licitação. Itapevi está no rumo certo do desenvolvimento, com trabalho político sério, competente e transparente”, afirmou o vice Jaci Tadeu.
A Prefeitura planeja ainda realizar uma Audiência Pública no bairro para orientar a população local sobre os procedimentos a serem tomados pelos moradores que já quitaram a compra de seu terreno, para que consigam registrar seu lote em cartório.
Além do Jardim Nossa Senhora de Fátima, também estão em processo de regularização os loteamentos da Vila Camargo Soares, Jardim Nova Cotia, Jardim Bela Vista, Jardim da Rainha, Cidade do Sol, Vila São Francisco, entre outros, bem como o Jardim Itapevi, bairro central da cidade, que totaliza cerca de 720 lotes.
