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PROCESSO:
RCAND Nº 229362 – Registro de Candidatura UF: SP TRE
Nº ÚNICO: 229362.2010.626.0000
MUNICÍPIO: SÃO PAULO – SP N.° Origem:
PROTOCOLO: 415332010 – 03/07/2010 12:40
REQUERENTE: Coligação PSDB/DEM
CANDIDATO: JOÃO CARLOS CARAMEZ, NÚMERO 45133
ADVOGADO: ANDERSON POMINI
ADVOGADO: THAYS ABUD ROJAS
ADVOGADO: THIAGO TOMMASI MARINHO
IMPUGNANTE: VILMAR SILVA SANTOS (JILÓ)
ADVOGADO: EDUARDO DOS SANTOS AMARAL
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
RELATOR(A): DESEMBARGADOR ALCEU PENTEADO NAVARRO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA – RRC – CANDIDATO – CARGO – DEPUTADO ESTADUAL
LOCALIZAÇÃO: SCAND-SALA DE CANDIDATURA
FASE ATUAL: 25/07/2010 17:54-Certificado pela CAD
Andamentos
Seção Data e Hora Andamento
SCAND 25/07/2010 17:54 Certificado pela CAD que a procuração de fls. 155 trata-se de cópia
SCAND 25/07/2010 15:16 Juntada do documento nº 57.161/2010 petição em que Vilmar Silva Santos (JILO)
apresenta ação de impugnação ao registro de canditatura do candidato.
SCAND 25/07/2010 15:01 Certidão que, nesta data, foi encaminhada à Procuradoria Regional Eleitoral –
PRE cópia da Notícia de Inelegibilidade, apresentada por Vanessa Aparecida
Olivo de Lima, em face do candidato, prot. sob nº 57.159/2010., por meio de
ofício, cujo cópia segue anexa.
SCAND 25/07/2010 14:45 Juntada do documento nº 57.159/2010 petição em que Vanessa Aparecida Olivo
de Lima apresenta noticia de inelegibilidade do candidato.
SCAND 25/07/2010 13:35 Juntada do documento nº 56.437/2010 petição em que o MPE apresenta ação de
impugnação ao pedido de registro de candidatura do candidato.
SCAND 24/07/2010 14:45 Juntada do documento nº 56.932/2010 , em que o candidato apresenta
procuração.
SCAND 23/07/2010 11:05 Recebido
PRE 22/07/2010 19:15 Enviado para SCAND. para providências
PRE 21/07/2010 11:05 Recebido
SCAND 20/07/2010 14:54 Enviado para PRE. Empréstimo solicitado pela unidade .
SCAND 20/07/2010 14:09 Certidão: nesta data foi publicado o edital previsto no inciso II, do art. 34, da
Resolução TSE nº 23.221/2010.
SCAND 12/07/2010 09:51 Juntada do documento nº 46.705/2010 em que a Coligação “PSDB/DEM” requer
juntada de documentos do candidato.
SCAND 08/07/2010 16:02 Liberação da distribuição. Distribuição por prevenção em 08/07/2010
DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
SCAND 03/07/2010 18:04 Autuado – Rcand nº 2293-62.2010.6.26.0000
SCAND 03/07/2010 18:01 Recebido
SCPG 03/07/2010 15:36 Encaminhado para SCAND
SCPG 03/07/2010 15:20 Documento registrado
SCPG 03/07/2010 12:40 Protocolado
Distribuição/Redistribuição
Data Tipo Relator Justificativa
08/07/2010 Distribuição por prevenção PENTEADO NAVARRO Art. 33, § 1º, da Res. TSE nº 23.221.
Petições
Protocolo Espécie Interessado(s)
46.705/2010 REGISTRO CANDIDATURA JOAO CARLOS CARAMEZ
56.437/2010
IMPUGNAÇAO REG CANDIDATO JOÃO CARLOS CARAMEZ; MINISTERIO
PUBLICO ELEITORAL
56.932/2010 JUNTADA DOCUMENTO JOÃO CARLOS CARAMEZ
57.159/2010 REGISTRO CANDIDATURA JOÃO CARLOS CARAMEZ; VANESSA
APARECIDA OLIVO DE LIMA
57.161/2010 IMPUGNAÇAO REG CANDIDATO VILMAR SILVA SANTOS