Jornal O Estado de S. Paulo
Quarta-Feira, 10 de Outubro de 2007 – Nacional
Prefeito de Araçariguama terá de banir a cor dos bens públicos
José Maria Tomazela, Araçariguama
Tudo o que foi tocado pelo prefeito Carlos Aymar (PRP), de Araçariguama, a 42 quilômetros de São Paulo, nos últimos oito anos, ganhou a cor verde. O prédio da prefeitura, as escolas, a biblioteca, os postos de saúde, as viaturas da Guarda Municipal, os ônibus, as placas informativas, os impressos oficiais, até o site do município. Agora, ele terá de banir da cidade sua cor predileta.
Quarta-Feira, 10 de Outubro de 2007 – Nacional
Prefeito de Araçariguama terá de banir a cor dos bens públicos
José Maria Tomazela, Araçariguama
Tudo o que foi tocado pelo prefeito Carlos Aymar (PRP), de Araçariguama, a 42 quilômetros de São Paulo, nos últimos oito anos, ganhou a cor verde. O prédio da prefeitura, as escolas, a biblioteca, os postos de saúde, as viaturas da Guarda Municipal, os ônibus, as placas informativas, os impressos oficiais, até o site do município. Agora, ele terá de banir da cidade sua cor predileta.
A juíza Glais de Toledo Piza Peluso, da 1ª Vara Judicial de São Roque, determinou a “imediata proibição e suspensão” do uso da cor verde em quaisquer bens públicos e, ainda, nos atos e informativos, impressos, sites e homepages da prefeitura. A sentença, publicada na semana passada, determina ainda o pagamento de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
A juíza acatou ação movida pela organização não-governamental Oeste Solidário, que alegou promoção política com uso de dinheiro público.
O prefeito já avisou que vai recorrer. “Sou torcedor do Corinthians, mas adotei a cor verde (do rival Palmeiras) porque tem tudo a ver com a cidade.” Araçariguama, segundo ele, está localizada no cinturão verde de São Paulo e possui extensas áreas remanescentes de Mata Atlântica. “Estamos na área de influência da Serra do Japi.” Além disso, diz, o açari, pássaro que deu o nome a Araçariguama e se tornou símbolo da cidade, tem o verde como cor predominante.
“Respeito a decisão judicial, mas é de livre arbítrio do prefeito escolher a cor dos prédios municipais. Outros prefeitos, inclusive os de Sorocaba e São Paulo, fizeram e fazem isso.”
Na sentença, a juíza manifestou outro entendimento. Segundo ela, quando foi candidato nas eleições de 92, 96, 2000 e 2004, tendo vencido as duas últimas, Carlos Aymar usou a cor verde nas campanhas. Eleito, determinou que até os postes e uniformes usados por servidores tivessem o predomínio dessa cor. Segundo a juíza, até a imprensa já observou a “estranha obsessão” do prefeito pelo tom.
“O réu utiliza como símbolo da prefeitura uma ave nas cores verde, branca e laranja, com os dizeres “Araçariguama – governo de trabalho e progresso” em verde! Mas o brasão do município e a bandeira não possuem a cor verde”, diz na sentença. Para a juíza, o prefeito utiliza o dinheiro público para sua autopromoção, o que afronta o princípio constitucional que proíbe o uso de nomes, símbolos e imagens que caracterizem promoção pessoal.
Aymar diz que a lei não faz referência à cor. “Nossa população toda aprova o verde, nunca ninguém reclamou.” Ele já pediu aos advogados para entrarem com recurso. Para o prefeito, a questão é política. “Os integrantes da entidade autora da ação pertencem aos quadros do PSDB.”
Ele transferiu seu título para São Roque, pois pretende se candidatar à prefeitura da cidade.
“Não uso meu nome em nada, mas a cor, tenho todo direito. É como o direito que toda pessoa tem de escolher a cor da roupa.
“Ele disse que a “implicância” dos autores da ação chega a ser “circense”. “Só falta eles pedirem que seja proibida a bandeira do Brasil, que é quase toda verde.”
