Gás mais barato: Senado aprova projeto que vai conceder desconto na compra do gás de cozinha

Por 76 votos favoráveis, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei 1374/2021, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT/SP), que cria desconto na compra de botijão de gás de cozinha para famílias de baixa renda. Como a proposta sofreu mudanças, o texto retornará à Câmara dos Deputados.

O auxílio gás terá vigência de cinco anos, será pago a cada bimestre, e vai beneficiar às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), sendo dada preferência às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

A principal mudança no texto foi com relação à fonte pagadora do benefício. Agora, serão utilizados apenas os dividendos pagos pela Petrobras à União, royalties do petróleo e com parte da receita da venda de volumes de petróleo do pré-sal que pertencem à União.

Zarattini, que é autor da matéria, comemorou a aprovação. “Essa é uma importante conquista. Uma medida paliativa, mas que vai aliviar o sofrimento de muitas famílias. A disparada nos preços gerou uma situação dramática no Brasil. Baratear a vida da população é um compromisso do meu mandato”, destacou.

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