A Prefeitura de Itapevi dará início ao processo de Revisão do Plano Diretor de Itapevi no próximo dia 25, um sábado, com a realização de uma audiência pública na Câmara dos Vereadores do município a partir das 9h.
“A revisão do Plano Diretor é fundamental para definir o desenvolvimento de Itapevi pelos próximos 10 anos”, diz Igor. “Esse processo só será verdadeiramente democrático com o engajamento de todos os moradores da nossa cidade”, afirma.
Itapevi ganhou seu primeiro Plano Diretor em 2008. Por lei, o documento tem de ser revisado a cada 10 anos.
O processo de revisão deve se estender até 2018, quando a Prefeitura tem de enviar à Câmara um Projeto de Lei consolidando as propostas apresentadas e discutidas pela população.
O Plano Diretor com as novas diretrizes deve entrar em vigor a partir de 2019.
O que é o Plano Diretor?
O Plano Diretor é um instrumento municipal para nortear o desenvolvimento das cidades.
Por meio dele, a população pode definir, por exemplo, se um determinado bairro poderá ter prédios muito altos.
Ou, ainda, se uma região da cidade priorizará a construção de moradias e equipamentos públicos (como postos de saúde e escolas) em detrimento da instalação de comércios e indústrias.
Participação
A revisão do Plano Diretor contará com diversas oficinas participativas e audiências públicas para recolher as propostas da população.
As oficinas servirão para formular propostas a partir de temas pré-selecionados e demandas específicas de determinadas áreas do município.
Já as audiências, mais abrangentes, terão a missão de debater e deliberar sobre as propostas geradas nas oficinas. O cronograma dos demais encontros ainda será divulgado pela Prefeitura.
Para facilitar o debate, toda a revisão do Plano Diretor será dividida em quatro grandes temas:
– Habitação e Vulnerabilidade Social
– Transporte e Mobilidade Urbana
– Desenvolvimento Urbano e Instrumentos de Política Urbana
– Meio Ambiente, Saneamento e Desenvolvimento Sustentável
A população também poderá mandar sugestões por email, pelo endereço [email protected].
Todas as contribuições enviadas serão compiladas por uma comissão de servidores da Prefeitura de Itapevi para que possam ser levadas para discussão nas audiências públicas.
