O governador José Serra (PSDB) lançou nesta terça-feira, 03/7, o Programa Município Verde, coordenado pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Francisco Graziano. O deputado estadual João Caramez (PSDB) prestigiou o lançamento, que aconteceu no auditório Ulysses Guimarães, no Palácio dos Bandeirantes.Participaram do evento centenas de prefeitos paulistas interessados em assinar o protocolo de adesão ao programa, que visa descentralizar a política de meio ambiente no Estado, adotando um comportamento ambiental responsável e adequado por meio de diretrizes ambientais.
O programa enumera 10 diretrizes que priorizam esgoto tratado; gestão dos resíduos sólidos; recuperação da mata ciliar; programa de arborização urbana e a manutenção de áreas verdes municipais; política de educação ambiental, além da conscientização da população em geral; habitação sustentável, com redução do uso de madeiras de mata nativa; uso racional da água; controle da poluição do ar; implantação de uma estrutura ambiental municipal; e a constituição por lei de um Conselho Municipal de Meio Ambiente.
As cidades que aderirem ao programa e cumprirem as metas estabelecidas receberão a certificação de Município Verde e ficam credenciadas a obter recursos estaduais com prioridade. Cada município participante será avaliado ao longo do programa. As melhores avaliações receberão o prêmio Franco Montoro – que foi o primeiro governador do Estado, na década de 1980 a criar o Conselho Estadual do Meio Ambiente.
O novo programa ajudará as cidades a constituírem estrutura executiva, com capacidade e autonomia, para comandar ações ambientais locais. O programa permitirá ainda aos municípios a realização de licenciamento e fiscalização ambiental. Assim, cada município terá legislação ambiental própria, além de estrutura executiva específica. O Município Verde é um dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos do governo paulista, pacote lançado por Serra no início de abril.
Segundo o governador, os projetos ambientais vão receber investimentos da ordem de R$ 2 bilhões até 2010. Destes, R$ 800 milhões virão diretamente do Tesouro do Estado. O restante partirá de órgãos como BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), além de prefeituras e demais parceiros da iniciativa privada.
“O programa é uma ação exemplar do governador José Serra, que foi muito feliz ao realizar essa parceria com os prefeitos. Se cada município fizer sua parte, de maneira responsável e sustentável, com a coordenação do governo estadual, em pouco tempo estaremos servindo de exemplo para todo o Brasil”, afirmou o deputado João Caramez, que coordena na Assembléia Legislativa inúmeras ações ambientais.
A cerimônia contou ainda com a presença do Secretário-chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho, da Secretária Estadual de Saneamento e Energia, Dilma Seli Pena, do prefeito Gilberto Kassab e do presidente da Assembléia Legislativa, Vaz de Lima.
