Proposta do deputado estadual Igor Soares (PTN), o retorno da disciplina Educação Moral e Cívica nas escolas públicas e privadas do estado de São Paulo foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça. O parlamentar apresentou o projeto de lei 1.316 em 2015 e aguarda a tramitação por outras comissões até entrar em votação no plenário.
“A aprovação na comissão foi importante, pois o projeto busca resgatar os preceitos fundamentais da moralidade e o conhecimento pátrio e cívico por meio das redes de ensino”, afirmou o deputado.
A disciplina já existiu nas escolas, mas foi retirada da grade em 1993, durante a elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Contudo, Igor explica que deve ser ressaltada a importância de valores que têm sido esquecidos na sociedade. “O projeto disciplina tão somente os princípios éticos e patrióticos de estabelecer às crianças, jovens e adolescentes, além do conhecimento básico da nossa história moral política, resgatando o patriotismo cívico existente no coração dos brasileiros”.
O texto prevê também que haverá a execução do Hino Nacional, Hino da Bandeira e do Hino da Independência nos dias em que a matéria for aplicada. Caberá às escolas definir como será ensinado o conteúdo como a reprodução de vídeos e palestras.
“Para ser um cidadão brasileiro não basta apenas nascer no Brasil, é necessário conhecer seus deveres e direitos de cidadão e nada melhor que ensinar esses temas desde a infância”, complementa Igor. Ele ressalta que a disciplina ajudará também na conscientização sobre a importância de preservar os bens públicos. “Buscamos transmitir os principais valores às nossas crianças, como conservar tudo que diz respeito ao patrimônio público, escolas, asilos, orfanatos e hospitais”, conclui.
