A Prefeitura irá realizar, no dia 24 de novembro, mais uma audiência do processo de revisão do Plano Diretor de Itapevi. O evento será realizado na Câmara de Vereadores (Rua Arnaldo S. Cordeiro das Neves, 80 – Vila Nova Itapevi) a partir das 9h.
O processo começou em março de 2017, com a realização de uma audiência pública que forneceu subsídios à contratação, por meio de licitação, de uma consultoria especializada para ajudar o município a reformular o documento.
A revisão se estenderá até o final de 2019, quando a Prefeitura irá enviar à Câmara um Projeto de Lei consolidando as propostas apresentadas e discutidas pela população. O Plano Diretor com as novas diretrizes deve entrar em vigor em 2020
Itapevi ganhou seu primeiro Plano Diretor em 2008. Por lei, o documento tem de ser revisado a cada 10 anos.
O que é o Plano Diretor?
O Plano Diretor é um instrumento municipal para nortear o desenvolvimento das cidades. Por meio dele, a população pode definir, por exemplo, se um determinado bairro poderá ter prédios muito altos. Ou, ainda, se uma região da cidade priorizará a construção de moradias e equipamentos públicos (como postos de saúde e escolas) em detrimento da instalação de comércios e indústrias.
Participação
A revisão do Plano Diretor contará com diversas oficinas participativas e audiências públicas para recolher as propostas da população. Elas servirão para formular propostas a partir de temas pré-selecionados e demandas específicas de determinadas áreas do município.
Já as audiências, mais abrangentes, terão a missão de debater e deliberar sobre as propostas geradas nas oficinas. O cronograma dos demais encontros ainda será divulgado pela Prefeitura.
Para facilitar o debate, toda a revisão do Plano Diretor será dividida em cinco grandes temas:
– Habitação
– Mobilidade Urbana
– Desenvolvimento Urbano e Instrumentos de Política Urbana
– Meio Ambiente, Saneamento e Desenvolvimento Sustentável
– Infraestrutura Urbana
A Prefeitura criou um site para reunir os materiais relacionados ao processo de revisão. É o planodiretor.itapevi.sp.gov.br
Todas as contribuições enviadas serão compiladas por uma comissão de servidores da Prefeitura de Itapevi para que possam ser levadas para discussão nas audiências públicas.
O cidadão poderá ainda deixar sua sugestão para o Plano Diretor em urnas espalhadas pela cidade – os locais ainda estão sendo definidos pela administração municipal.
O processo de revisão do documento está sendo realizado pelas Secretarias de Planejamento e de Habitação e Desenvolvimento Urbano.
