Com a realização de uma audiência pública, a Prefeitura deu início na manhã deste sábado (25) ao processo de Revisão do Plano Diretor de Itapevi. O evento reuniu cerca de 100 moradores na Câmara de Vereadores, além de parlamentares e secretários municipais.
“Fico feliz de unirmos forças para abrir essa grande discussão”, afirmou o vice-prefeito Marcos “Teco” Godoy. “Itapevi tem um grande potencial de crescimento, mas nós precisamos ordenar esse crescimento, e é isso que o Plano Diretor vai fazer – ele é uma peça de fundamental de planejamento de curto, médio e longo prazo”, disse.
Itapevi ganhou seu primeiro Plano Diretor em 2008. Por lei, o documento tem de ser revisado a cada 10 anos.
O processo de revisão deve se estender até 2018, quando a Prefeitura tem de enviar à Câmara um Projeto de Lei consolidando as propostas apresentadas e discutidas pela população.
“A linha de trabalho do prefeito Igor Soares é que a revisão realmente tenha muita participação popular”, disse Teco. “A revisão só vai sair se a população participar”, disse a secretária de Habitação, Professora Sônia.
O Plano Diretor com as novas diretrizes deve entrar em vigor a partir de 2019.
“A participação popular é muito importante e nós temos de nos empenhar”, afirmou o vereador Rafael Alan (Podemos). “O que você quer de Itapevi nos próximos 10 anos? O Plano Diretor não é só papel: ele transforma a vida da população”, disse.
A Prefeitura irá divulgar em breve o cronograma com as próximas audiências.
O que é o Plano Diretor?
O Plano Diretor é um instrumento municipal para nortear o desenvolvimento das cidades. Por meio dele, a população pode definir, por exemplo, se um determinado bairro poderá ter prédios muito altos. Ou, ainda, se uma região da cidade priorizará a construção de moradias e equipamentos públicos (como postos de saúde e escolas) em detrimento da instalação de comércios e indústrias.
Participação
A revisão do Plano Diretor contará com diversas oficinas participativas e audiências públicas para recolher as propostas da população. As oficinas servirão para formular propostas a partir de temas pré-selecionados e demandas específicas de determinadas áreas do município.
Já as audiências, mais abrangentes, terão a missão de debater e deliberar sobre as propostas geradas nas oficinas. O cronograma dos demais encontros ainda será divulgado pela Prefeitura.
Para facilitar o debate, toda a revisão do Plano Diretor será dividida em cinco grandes temas:
– Habitação
– Mobilidade Urbana
– Desenvolvimento Urbano e Instrumentos de Política Urbana
– Meio Ambiente, Saneamento e Desenvolvimento Sustentável
– Infraestrutura Urbana
A Prefeitura criou um site para reunir os materiais relacionados ao processo de revisão. É o planodiretor.itapevi.sp.gov.br. A população também pode mandar sugestões por email, pelo endereço [email protected].
Todas as contribuições enviadas serão compiladas por uma comissão de servidores da Prefeitura de Itapevi para que possam ser levadas para discussão nas audiências públicas.
O cidadão poderá ainda deixar sua sugestão para o Plano Diretor em urnas espalhadas pela cidade.
Nos próximos dias, elas serão colocadas nos seguintes equipamentos públicos: Câmara de Vereadores, Secretaria de Desenvolvimento Social, Defesa da Cidadania e da Mulher, Departamento de Cultura, Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria de Habitação, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Secretaria de Planejamento e no prédio administrativo da Prefeitura na Avenida Presidente Vargas.
