Na terça-feira (3), o prefeito Igor Soares assinou contrato de comodato que permite o uso de um terreno de mais de 852 mil m², da Cohab, na Estrada Lucinda de Jesus e Silva, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves, no bairro Alto da Colina. A medida irá economizar aos cofres públicos R$ 31 milhões, equivalentes ao valor avaliado da área.
A cessão é válida por 30 anos e foi formalizada na sede da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB), entre o prefeito Igor Soares e Edson Aparecido, diretor presidente da empresa.
Em parte desta área, foi construído há alguns anos o Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), com verba federal. Recém-concluída, a obra não podia ser inaugurada por impedimento legal, já que o equipamento foi implantado em uma propriedade particular.
“Para resolver esta questão entramos, no ano passado, em contato com a Cohab para solucionar o problema o mais rapidamente possível. Depois de várias tratativas, conseguimos o direito de uso do terreno”, explica o prefeito Igor Soares.
Além do CIE – que abriga um ginásio poliesportivo, em uma área de 3,7 mil m², e um complexo construído para a prática de atletismo – o terreno cedido pela Cohab tem condições de abrigar ainda outros equipamentos públicos.
O espaço foi cedido “para uso exclusivo da Prefeitura para quaisquer finalidades de interesse público, podendo para tanto celebrar contratos, convênios e ou demais instrumentos jurídicos e obter financiamento, recursos e demais verbas com estabelecimentos de crédito públicos e ou privados, órgão e instituições diversas, objetivando a melhoria da utilização do imóvel”, como determina uma das cláusulas do contrato.
Para ter o direito de utilizar a área, a Prefeitura assumiu as responsabilidades de zelar pela limpeza e conservação do imóvel, pagar todas as despesas futuras e se responsabilizar perante terceiros por eventuais danos causados ao espaço.
Negociações
Desde que assumiu a Prefeitura, em 2017, o prefeito Igor Soares tem mantido contato permanente com representantes da Cohab para regularizar uma dívida de impostos de quase R$ 7 mi que a Companhia tem com o município.
Além disso, a administração está discutindo com a empresa a regularização dos imóveis da Cohab na cidade. “Estamos estudando alternativas para resolver definitivamente a questão de propriedade dos imóveis dos moradores itapevienses que compraram os imóveis da Companhia já há 30 anos, mas que ainda não possuem o título de propriedade de suas casas”, explica o secretário de Justiça de Itapevi, Thulio Nassa.
