O prefeito de Jandira, Paulo Barufi (PTB), aderiu ao programa Parcerias Municipais do Governo do Estado que oferece bonificações financeiras aos municípios paulistas que melhorarem indicadores sociais por meio de políticas públicas eficazes e inovadoras. O projeto foi apresentado pelo governador João Dória, na manhã desta quinta-feira (22), em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes.
O programa foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, com apoio das pastas da Educação, Saúde e Segurança Pública. Trata-se da colaboração entre Estado e prefeituras para otimizar as políticas públicas de cada cidade, respeitando as características de cada localidade e reduzindo desigualdades regionais.
O prefeito jandirense, que aderiu de imediato ao programa, destacou a importância para os cidadãos. “São três áreas extremamente importantes para a população e vamos buscar, o mais rápido possível, atingir esses objetivos para que o município seja beneficiado com os recursos do Estado” afirmou.
Na primeira etapa do programa, o Governo do Estado vai propor sete desafios nas áreas de Educação (3), Saúde e Segurança Pública (2). “Nós temos mais de 50% de vagas nas creches, temos 100% de crianças na educação infantil e estamos no fundamental I com o IDEB acima da meta. Temos que cuidar da saúde, principalmente mortalidade infantil e mortalidade materna, que nossos números são pequenos e a questão da segurança, que é o principal, roubos e assaltos” destacou Barufi ao falar da atual situação de Jandira.
A definição dos índices que serão pactuados será feita ao longo da execução do programa. O sistema de bônus é baseado em meritocracia na gestão pública e eficiência no cumprimento de índices previamente estipulados. A cada meta alcançada, o Governo do Estado oferecerá bônus financeiro para aplicação em projetos nas mesmas áreas que obtiverem a melhoria planejada.
METAS INICIAIS DO PROGRAMA PARCERIAS MUNICIPAIS
EDUCAÇÃO
Ampliação de acesso à creche
Universalizar acesso à pré-escola
Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental
SAÚDE
Redução da mortalidade infantil e materna
Redução da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis
SEGURANÇA PÚBLICA
Redução de roubos
Redução da violência sexual
