Montanheiro consegue Vara Trabalhista para Itapevi

Montanheiro-7485611O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo aprovou, em sua sessão de 15 de fevereiro, a criação da Vara de Trabalho de Itapevi.
A decisão foi comunicada ao presidente da Câmara Municipal de Itapevi, Sérgio Montanheiro, na última quinta-feira, 2 de março.

O documento, assinado pela Juíza Presidenta do Tribunal, Dora Vaz Treviño, reconhece que Montanheiro encabeçou o movimento pela criação da Vara Trabalhista em Itapevi.
O documento pede ainda que seja feita a indicação do imóvel (pela Prefeitura), no prazo de 15 dias, que servirá de sede para a Vara Trabalhista, a ser instalada dentro de 90 dias.

A primeira iniciativa de Montanheiro para trazer a Vara Trabalhista para Itapevi ocorreu em 9 de novembro do ano passado, quando o presidente da Câmara apresentou a reivindicação do município à Presidenta do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Juíza Dora Vaz Treviño, ao presidente da Câmara Federal, Deputado Aldo Rebelo, ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Dr. Luiz Flávio Borges D´Urso e ao presidente da Subseção da OAB de Itapevi, dr. Adalzijo da Silva.

Em sua justificativa, Montanheiro lembra que Itapevi, município com cerca de 200 mil habitantes, não conta com Vara Trabalhista, o que obriga os munícipes a recorrer aos municípios vizinhos para serem atendidos por este serviço.

No início de fevereiro, Montanheiro, acompanhado de integrantes da OAB-Itapevi, encontrou-se com a Presidenta do Tribunal Regional do Trabalho recebendo a informação de que a Vara Trabalhista poderia ser instalada no município, bastando para isso que a Prefeitura disponibilizasse condições mínimas para o funcionamento do órgão, como um imóvel para o seu funcionamento.

O pedido do Tribunal foi imediatamente aceito pela Prefeitura, dando assim condições para que a proposta entrasse na pauta de votação do Tribunal.
O presidente Sérgio Montanheiro se mostrou muito satisfeito em ver sua reivindicação atendida e lembrou que essa vitória não é apenas sua mas também dos demais vereadores e das entidades representativas da cidade como OAB.

“Essa conquista mostrou que ao Legislativo, além de seu papel de elaborar leis e fiscalizar, também pode e deve reivindicar melhorias para a população.”

Relacionados