DRA. RUTH DEFENDE DIREITOS DOS TRABALHADORES INFORMAIS

Caravana_do_Empreendedorismo_1Itapevi sediou, nessa quinta-feira (02), a 19ª reunião da Caravana do Empreendedorismo, Emprego e Renda e Apoio à Formalização, promovida pelo Governo do Estado. O evento, que contou com a presença da prefeita Dra. Ruth Banholzer e do secretário de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, teve como finalidade proporcionar maior integração entre os gestores municipais, e a pasta estadual para a implantação do Microempreendedor Individual (MEI) e de ações do Banco do Povo Paulista, no que diz respeito à oferta de crédito para os microempreendedores de Itapevi.

 

A Caravana já passou por 19 regiões e tem servido como pontapé inicial para o treinamento dos servidores municipais para a implantação do MEI. Itapevi foi escolhida para ser uma das sedes do evento, e representou outros 19 municípios da região.

 

De acordo com dados divulgados pelo programa Observatório do Emprego, a cidade possui 5,7 mil trabalhadores informais (sem carteira assinada) em um cenário de 3,2 milhões de pessoas nesta situação no Estado de São Paulo. Preocupado com a situação, que não se restringe a São Paulo, em 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que passou a vigorar na última quarta-feira (01), que visa à formalização do segmento. De acordo com a Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho, a meta para o Estado é, até dezembro de 2010, formalizar 10% destes trabalhadores, que passariam à legalidade e a contar com as garantias provenientes do emprego formal, refletindo, assim, em maior segurança para o trabalhador e sua família.

 

Caravana_do_Empreendedorismo_2Também compareceram à Caravana, realizada no Salão de festas Atenas, o secretário adjunto do Emprego e Relações do Trabalho, Pedro Rubez Jehá; o coordenador de políticas de empreendedorismo da Secretaria de Emprego da pasta e diretor executivo do Banco do Povo Paulista, Antônio Mendonça; o coordenador de políticas de emprego da pasta, Juan Carlos Dans Sanches; a coordenadora de políticas públicas da Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM, Fátima Fernandes de Araújo; o deputado Estadual, João Carlos Caramez; o secretário municipal de Emprego e Desenvolvimento Social, Jaci Pinheiro; os vereadores Fláudio Azevedo Limas, Luciano de Oliveira Farias (Bolor) e Paulo Rogiério de Almeida; o prefeito de Jandira, Braz Paschoalim; o vice-prefeito de Carapicuíba, Salim Reis; e o vice-prefeito de Santana de Parnaíba, Pedro Mori.

 

Dra. Ruth ressaltou a importância da atenção que os trabalhadores informais estão recebendo para que Itapevi prossiga na rota do desenvolvimento. “São nos municípios que se encontram os trabalhadores informais, por isso é que enxergo como de suma importância o Governo do Estado auxiliar na retirada de milhares de pessoas da informalidade e dando condições para que eles cresçam. Que possamos dar capacitação técnica e todo o apoio a essas micro e pequenas empresas para que elas tenham segurança, e termos ferramentas para utilizar junto aos Governos Estadual e Federal para oferecer condições a estes segmentos”, afirmou a prefeita.

 

Durante o evento, Guilherme Afif Domingos ministrou uma palestra sobre “políticas públicas para geração de emprego e renda e de apoio à formalização”. Segundo ele, o gasto público em período de crise econômica mundial precisa ser pensado sob o olhar do investimento. “O gasto quando é feito de forma eficiente é investimento e é isso que gera emprego e traz desenvolvimento para o Estado. Nossa proposta é que todos os municípios transformem o Banco do Povo Paulista no seu principal programa de emprego e renda. Atualmente, ele tem representado o novo paradigma da política pública”, disse o secretário estadual de Emprego e Relações do Trabalho.

 

Fátima Fernandes de Araújo, por sua vez, colocou o CE PAM à disposição de Itapevi. “Dra. Ruth e Jaci Pinheiro me falaram sobre a preocupação deles em ampliar o micro-crédito na cidade. Para mim é uma satisfação imensa fazer parte deste programa”, comentou Fátima.

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