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Prefeitura e Sabesp aguardam aprovação da Câmara para obras de saneamento básico em Itapevi

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Ruth_Sabesp1aDevido ao ano eleitoral e contando com o apoio de um grupo minoritário na mesa da Câmara Municipal, a prefeita de Itapevi, Dra. Ruth Banholzer, começa a encontrar problemas para dar continuidade a projetos de interesse da população.

Fotos-Nilton Ramos

Segundo Dra. Ruth, que convocou uma coletiva de imprensa em caráter de urgência nessa quarta-feira (11), a presidência da Câmara tem adiado a aprovação da assinatura do contrato com a Sabesp, prejudicando projeto que visa garantir rede de água e esgoto a 100% das casas de Itapevi nos próximos anos.

“Este projeto é de total interesse da população e faz parte de um plano de desenvolvimento de nossa cidade. Eu, como prefeita em fim de mandato, não vou tirar qualquer proveito político disso, pois se trata de uma ação a longo prazo, mas existe um grupo de vereadores na mesa diretora da Câmara que está travando a pauta, o que fará com que Itapevi perca um investimento de R$ 30 milhões em Saúde Pública”, afirmou a prefeita.

 Ruth_Sabesp1As obras fazem parte do Plano de Saneamento Básico do Município de Itapevi – Sistema de Abastecimento de Água e Sistema de Esgotamento Sanitário elaborado a partir de quase três anos de estudos técnicos e levantamentos detalhados por parte da Prefeitura. O Plano já conta, inclusive, com relatório favorável da Comissão Especial de Assuntos Estratégicos da Câmara Municipal.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Itapevi é a única cidade da região cuja Câmara ainda não aprovou o projeto. Há mais de um mês, no dia 06 de junho, a administração municipal protolocou na Câmara a mensagem 15/2012, solicitando, em caráter de urgência, o parecer dos vereadores sobre a assinatura do contrato com a Sabesp, que aguarda apenas isso para iniciar as obras. No entanto, o pedido segue semana após semana sem ser colocado em discussão pela presidência da Casa.

“O presidente da Câmara está desrespeitando o município cujo o povo eu representou como prefeita. Este é um projeto de Saúde Pública, que vai sanar uma das maiores necessidades que Itapevi possui atualmente: esgoto e água tratados. Com tal atitude imatura, quem sai perdendo é o povo itapeviense”, alegou Dra. Ruth, que conclama a população a ajudá-la a pressionar a presidência da Casa para colocar o pedido em pauta de uma vez por todas.

 

Ruth_Sabesp2Entre as ações que ficam prejudicadas pelo atraso na Câmara estão a implantação de um reservatório de 1 milhão de litros de água na região de Amador Bueno que abasteceria os bairros Jardim Iracema, Jardim Jurema e Amador Bueno e implantação de boosters (sistemas de bombeamento de água) no Alto da Colina, Vila São Francisco, Jardim Vitápolis e Vale do Sol. Obras de ampliação do Coletor Tronco que está sendo implantado pela Sabesp, responsáveis por garantir tratamento de 100% do esgoto coletado até 2018, também estão sendo prejudicadas pelo atraso.

“O projeto é mais do que transparente. Foi feito por uma empresa externa, foi auditado e apresentado em audiência pública. Já recebeu parecer favorável do Ministério Público e da Sabesp, que elogiou a forma como o município tem tratado a questão. Não há justificativas para prejudicar uma população inteira em função de interesses pessoais ou políticos”, afirmou Dra. Ruth.

Camara Municipal Responde:


CÂMARA DE ITAPEVI

 

Nota à imprensa sobre a renovação do contrato

com a Sabesp por mais 60 anos

Bolor2_1_de_1Diferente dos argumentos utilizados pela prefeita de Itapevi, Ruth Banholzer, em coletiva de imprensa concedida convenientemente a jornais aliados na quarta-feira, 11 de julho, em relação ao projeto da Lei Complementar n° 005/12 (“Plano Municipal de Saneamento”) que, entre outros, autoriza a celebração de convênio com a Sabesp, para a implantação de projeto de distribuição de água encanada e captação de esgoto sanitário, por um período de 30 anos (renovável por mais 30) é nosso dever informar o seguinte:

 



  1. 1.Embora vencido desde 2006, o projeto chegou a esta Casa de Leis há pouco tempo (06/06/2012), sendo lido em plenário no dia 12 e distribuído de imediato para análise das Comissões Permanentes;

  2. 2.Face à complexidade de seu objeto, em 22 de junho pp., foi instituída uma Comissão de Assuntos Relevantes respeitando a proporcionalidade partidária, com voto favorável inclusive da base aliada da prefeita na Câmara;
  3. 3.Conforme informações dos membros dessa Comissão, o secretário de Negócios Jurídicos, Dr. Vicente Martins Bandeira, convidado formalmente para explicar o projeto, simplesmente não compareceu na reunião marcada;

  4. 4.Finalmente, em virtude do descumprimento de diversas obrigações por parte da Sabesp, o Promotor de Justiça de Itapevi obteve junto à 2ª. Vara Cível local uma decisão pela qual a Sabesp está obrigada a oferecer, até 31 de dezembro de 2015, 85% de tratamento aos esgotos coletados em Itapevi, sob pena do pagamento de multa diária no valor de R$ 20 mil.

 Diante do exposto, só podemos lamentar que a nossa Prefeita tente transformar uma questão técnica complexa, merecedora até mesmo de uma audiência pública, em um fato político, com a nítida intenção de tirar proveito em pleno período eleitoral. Vale ressaltar que este é o momento de fazer valer as reivindicações da “Câmara Técnica Intermunicipal de Saneamento da Região Oeste”, criada em dezembro de 2009, quando todos os prefeitos, inclusive a Dra Ruth, foram unânimes em manifestar o seu descontentamento com a Sabesp.

O Legislativo Municipal de Itapevi, reafirmando a sua condição de poder independente do Executivo, está apenas agindo com responsabilidade e maturidade para assegurar que a população seja a principal beneficiada com a renovação do contrato com a Sabesp por mais seis décadas.

 

Atenciosamente,


 LUCIANO DE OLIVEIRA FARIAS (BOLOR)

Presidente da Câmara de Itapevi

Em Tempo

As fotos não estavam divulgadas por um problema no servidor, agora já restabelecidas.

Obrigado a todos, os leitores.

Nilton Ramos 

 

Última atualização em Sáb, 14 de Julho de 2012 11:41  

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